Privacidade Importa
Entenda como protegemos seus dados e respeitamos sua privacidade.
Dúvidas
O que é esta política?
Explica como protegemos seus dados pessoais e privacidade.
Quais dados coletamos?
Coletamos informações básicas como nome, email e uso do site.
Como usamos meus dados?
Usamos para melhorar sua experiência e enviar atualizações importantes.
Meus dados são compartilhados?
Não vendemos seus dados a terceiros, garantimos sua segurança.
Posso excluir meus dados?
Sim, você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.
Como posso entrar em contato sobre privacidade?
Envie um email para nosso suporte, responderemos rapidamente.
Política de Privacidade – LexIA360
Última atualização: 07/03/2026
1. Apresentação
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo LexIA360 (“App”), gerido por [nome da empresa/desenvolvedor], coleta, usa, armazena e protege informações dos usuários. Ao utilizar o App, você concorda com os termos desta política.
2. Informações que coletamos
Podemos coletar:
Dados de cadastro e perfil (nome, e-mail, foto, número e estado da OAB, quando fornecidos).
Dados de uso do App (acesso a telas, funcionalidades utilizadas) para melhorar o serviço.
Dados técnicos (tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores anônimos) para suporte e análise de falhas.
O uso de leis e materiais de consulta dentro do App não é monitorado em nível de conteúdo lido.
3. Finalidade do uso dos dados
Utilizamos os dados para:
Prestar e melhorar o App.
Identificar o usuário e gerenciar conta e assinatura.
Enviar comunicações sobre o serviço (quando autorizado).
Garantir segurança, cumprimento de lei e defesa em processos.
4. Base legal e armazenamento
O tratamento baseia-se no seu consentimento, na execução do contrato de uso do App e, quando aplicável, no legítimo interesse. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para essas finalidades ou para cumprimento de obrigações legais.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com:
Prestadores de serviço (hospedagem, analytics, suporte), sob contrato que exige proteção dos dados.
Autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, observando as práticas razoáveis do mercado.
7. Seus direitos
Você pode, na medida da lei aplicável:
Acessar, corrigir ou solicitar exclusão dos seus dados.
Revogar consentimento ou limitar certos tratamentos.
Entrar em contato conosco pelo canal indicado no App ou no site.
8. Material de consulta e isenção de responsabilidade
Todo o conteúdo legislativo e informativo disponibilizado no App é apenas para fins de consulta. Cabe ao usuário revisar e validar qualquer informação antes de utilizá-la em decisões pessoais, profissionais ou jurídicas. Não nos responsabilizamos por uso inadequado, incompleto ou sem revisão adequada do material, nem por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações exibidas no App. O usuário é responsável por conferir as versões oficiais e atualizadas dos textos e por consultar profissionais habilitados quando necessário.
9. Alterações
Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Alterações relevantes serão comunicadas no App ou por outro meio adequado. O uso continuado do App após a divulgação constitui aceitação da nova versão.
Termos Gerais
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